Quando o assunto é orçamento doméstico, cada porcento faz diferença no cálculo do CET (Custo Efetivo Total) de tudo o que compramos – inclusive aquela blusinha importada que chega direto na sua porta. O governo federal revogou a “taxa das blusinhas”, eliminando o imposto de importação de 20% para compras internacionais de até US$ 50. Mas atenção: o ICMS estadual, entre 17% e 20%, segue firme no boleto. A seguir, entenda o que mudou, quem ganha ou perde com a medida e como isso impacta o seu bolso de forma estratégica.
O que muda na prática para o consumidor?
• A alíquota de 20% de imposto de importação sobre remessas até US$ 50 foi zerada.
• O ICMS estadual permanece – varia de 17% a 20%, dependendo do estado.
• Continua obrigatório comprar em plataformas cadastradas no programa Remessa Conforme para liberar a encomenda sem retenções extras.
Impacto imediato no seu orçamento
1. Menor desembolso inicial: sem o imposto federal, o preço final cai até 20%.
2. Planejamento de cartão de crédito: com valor mais baixo, o comprometimento do limite reduz e melhora o uso do seu Score de Utilização (fator que pesa até 30% no Score geral nas birôs).
3. Cashback: usar cartões com retorno em dinheiro aumenta o desconto real e ajuda a neutralizar o ICMS que ficou.
Argumentos do varejo nacional (pró-taxa)
• Concorrência desleal: plataformas estrangeiras teriam carga total de 45% contra 90% dos produtos nacionais.
• Emprego: de 2023 a 2025, comércio e indústria abriram 2,9 milhões de vagas, segundo o Ministério do Trabalho.
• Arrecadação: recorde de R$ 5 bi em 2025, com projeção de perda anual de até R$ 42 bi sem a taxa.
Argumentos dos importadores (contra-taxa)
• Aumento de preços no varejo nacional: até 17% em cosméticos e 7,1% em vestuário.
• Peso maior sobre classes D e E: queda média de 19,4% no volume comprado e perda de poder de compra.
• Falta de prova de geração de empregos: estudo aponta evolução semelhante de vagas em setores protegidos ou não pela taxa.
Como aproveitar a nova regra sem sustos
1. Simule o preço final: some preço do produto + ICMS + taxa do operador logístico.
2. Pague sempre em plataformas homologadas no Remessa Conforme – isso evita retenção na alfândega.
3. Acompanhe o dólar turismo: compras são convertidas pelo câmbio do dia da fatura do cartão.
4. Evite parcelar em muitos meses: juros rotativos podem ultrapassar 400% a.a., corroendo qualquer economia.
Próximos passos no Congresso
A isenção veio por Medida Provisória. Congresso tem até 120 dias para aprovar ou derrubar. Enquanto isso, a regra vale integralmente. Monte seu planejamento considerando a possibilidade de mudança repentina no cenário tributário.
Dúvidas Frequentes (FAQ)
1. A compra internacional mais barata pode melhorar meu Score?
Indiretamente, sim. Menor valor reduz a utilização do limite do cartão e melhora o histórico de pagamentos pontuais, dois fatores que influenciam o Score.
2. Quais tributos ainda pago ao importar até US$ 50?
Apenas o ICMS estadual (17% a 20%) e, se houver, taxa do operador logístico. O imposto de importação foi zerado.
3. Como escolher o melhor cartão para compras internacionais?
Prefira cartões que cobram spread cambial reduzido (≤4%) e oferecem Cashback; compare o CET de cada opção antes de solicitar.
4. Como evitar golpes em plataformas estrangeiras?
Compre apenas em sites participantes do Remessa Conforme, verifique avaliações reais e use métodos de pagamento com proteção ao comprador.
5. Quanto tempo leva para a encomenda chegar?
Em média, 7 a 25 dias, dependendo do modal logístico. A liberação alfandegária costuma ser mais rápida nas plataformas habilitadas.
6. Parcelar a compra afeta meu limite de crédito futuro?
Sim. Parcelamentos longos comprometem o limite total e podem reduzir a margem para novos créditos, impactando seu Score de forma negativa.
Nota: Este conteúdo é informativo e não substitui a consulta com profissionais ou instituições financeiras. Não constitui recomendação de investimento ou garantia de aprovação de crédito.
Com informações de G1 – Economia
